Trabalho em Altura

Autorização para Trabalho em Altura

Por Maria Clara Fonseca Lacerda Valverde - 28 de junho de 2017
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De acordo com a NR-35, ‘’todo Trabalho em Altura deve ser planejado, organizado e executado por trabalhador capacitado e autorizado’’, apresentaremos os 3 passos para que o colaborador seja considerado autorizado a realizar atividades em altura.

O primeiro passo é através de uma avaliação médica, da qual o funcionário realizará exames e o médico emitirá o Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) que é um documento onde informa a empresa se o colaborador está apto ou inapto para realizar as atividades, de acordo com os riscos no qual será exposto. Durante a avaliação médica, é importante verificar se o funcionário não possui histórico de alguns sintomas, como: desmaio, tonteira, epilepsia, arritmia, uso de medicamentos, drogas ou álcool e fobia de altura. Vale ressaltar que, periodicamente, o estado de saúde do funcionário deve ser reavaliado com o mesmo rigor clínico do exame admissional. Não existem estudos em Medicina do Trabalho que estabeleçam a obrigatoriedade de solicitação de exames específicos para quem executa atividades em altura, apesar de ser útil e, muitas das vezes, indispensável. A Associação Nacional de Medicina do Trabalho (ANAMT) desenvolveu um trabalho conhecido como: Sugestão de Conduta Médica Administrativa (SCMA) que engloba o trabalho em altura.

O objetivo deste trabalho é apresentar uma comprovação satisfatória do estado de saúde dos colaboradores através da realização dos exames complementares.

O segundo passo é o treinamento, com carga horária mínima definida pela NR-35, com 8 horas e dividida em partes teórica e prática. O conteúdo aplicado pode ser definido pelo empregador, mas deve ser seguido de acordo com os requisitos da NR-35, item 35.3.2 e, ainda, deve ser realizado a cada dois anos ou sempre que ocorrer as situações descritas abaixo:

• Mudança nos procedimentos, condições ou operações de trabalho;
• Evento que indique a necessidade de novo treinamento;
• Retorno de afastamento ao trabalho por período superior a noventa dias;
• Mudança de empresa.

O terceiro passo, além do ASO e do treinamento para ser considerado autorizado a realizar Trabalho em Altura, a empresa deve emitir uma Autorização Formal, onde deve conter descritivas de que o colaborador pode exercer atividades em altura no empreendimento.
Abaixo, o fluxo para Autorização:

Fonte das Imagens: Arquivo

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