A Ficha de Informação de Segurança de Produto Químico (FISPQ) fornece informações sobre vários aspectos dos produtos químicos (substâncias ou preparados) quanto à proteção, segurança, saúde e o meio ambiente.     

A FISPQ fornece, para estes aspectos, conhecimentos básicos sobre os produtos químicos, recomendações sobre medidas de proteção e ações em situações de emergência.

Esta medida é um meio de transferir informações essenciais sobre os riscos (incluindo conhecimentos sobre o transporte, manuseio, armazenamento e ações de emergência) do fornecedor de um produto químico ao usuário deste. Pode, ainda, ser utilizada para transferir estas informações para instituições, serviços e outras partes envolvidas com o produto químico.

A NBR 14725 estabelece condições para criar consistência no fornecimento de informações sobre questões de segurança, saúde e meio ambiente relacionadas ao produto químico.

Para estabelecer uniformidade, certos requisitos foram definidos sobre a forma como as informações relativas ao produto devem ser apresentadas como, por exemplo: a terminologia, a numeração e a sequência das seções.

DEFINIÇÕES

Para os efeitos desta Norma, aplicam-se as seguintes definições listadas abaixo:

• Controle de Exposição: Todos os tipos de medidas de precaução para proteger o usuário do produto químico;
• Dano: Lesão física e/ou prejuízo à saúde, ao meio ambiente ou à propriedade;
• Efeito Aditivo: Efeito quantitativamente igual à soma dos efeitos produzidos individualmente de dois ou mais agentes tóxicos;
• Efeito de Potenciação: Efeito que ocorre quando um agente tóxico tem seu efeito aumentado por agir simultaneamente com o agente não tóxico;
• Efeito Toxicologicamente Sinérgico: Efeito quantitativamente maior que a soma dos efeitos produzidos individualmente de dois ou mais agentes tóxicos e maior que o aditivo;
• Fornecedor: Parte responsável por tornar um produto químico disponível para um usuário;
• Ingrediente: Constituinte de um produto químico;
• Perigo: Fonte potencial de dano;
• Preparado: Mistura ou solução composta de duas ou mais substâncias;
• Produto Químico: Substância ou preparado;
• Receptor: Parte que recebe um produto químico de um fornecedor para uso industrial ou profissional, tais como os seguintes processos: armazenagem, manuseio, processamento, embalagem ou distribuição;
• Risco: Probabilidade de ocorrência de perigos que causem danos e o grau de severidade destes danos;
• Segurança: Ausência de riscos inaceitáveis de danos;
• Substância: Elementos químicos ou compostos de produtos químicos, no estado natural ou obtidos por quaisquer processos de produção, incluindo qualquer aditivo necessário para garantir a estabilidade do produto e qualquer impureza resultante do processo utilizado mas que exclui qualquer solvente que possa ser separado, sem afetar a estabilidade da substância ou alterar a sua composição;
• Subtítulo: Subdivisão do título padrão onde estão relacionadas as informações;
• Uso Devido: Uso de um produto, processo ou propósito de acordo com as especificações e instruções recomendadas pelo fornecedor, incluindo informações para fins de publicidade;
• Uso Indevido Razoavelmente Previsível: Uso de um produto, processo ou propósito não indicados pelo fornecedor mas que podem acontecer induzidos pelo aspecto e características do produto, combinados com resultantes de comportamento humano normal;
• Usuário: O mesmo que o receptor.

Uma FISPQ deve fornecer as informações sobre o produto químico de acordo com 16 títulos-padrão cuja terminologia, numeração e sequência não devem ser alteradas. Confira a seguir:

1- Identificação do Produto e da Empresa;

2- Composição e Informações sobre os Ingredientes; 

3- Identificação de Perigos;

4- Medidas de Primeiros-Socorros;

5- Medidas de Combate a Incêndio;

6- Medidas de Controle para Derramamento ou Vazamento;

7- Manuseio e Armazenamento;

8- Controle de Exposição e Proteção Individual;

9- Propriedades Físico-Químicas;

10- Estabilidade e Reatividade;

11- Informações Toxicológicas;

12- Informações Ecológicas;

13- Considerações sobre Tratamento e Disposição;

14- Informações sobre Transporte;

15- Regulamentações;

16- Outras Informações.

Todas as informações relevantes para cada um dos 16 títulos-padrão devem ser fornecidas. Se a informação não estiver disponível o motivo deve estar explicitado. Espaços em branco não são permitidos, exceto na seção 16: “Outras Informações”. Em uma FISPQ, as fontes das informações normalmente não precisam ser especificadas.

A FISPQ nos traz informações importantes sobre todos os produtos químicos que utilizamos em nossas empresas.

Sendo assim, devemos utilizá-las de maneira consciente e correta pois os benefícios são grandes na prevenção de acidentes e nas ações em uma situação de emergência.

Referências Bibliográficas:

A NBR 14725

NR-09 – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA)

NR-15 – Atividades e Operações Insalubres

NR-32 – Segurança e Saúde no Trabalho em Estabelecimentos de Saúde

Fonte da Imagem:

Freepick