Legislação

Saiba como prevenir sua empresa de processos trabalhistas

Por - 25 de maio de 2018

O processo trabalhista é um rito bastante moroso e custoso para uma companhia. De acordo com os dados fornecidos pela Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal, o Brasil estatisticamente é o país com o maior índice de ajuizamento de reclamações judiciais na área. São cerca de dois milhões de ações anualmente, contra  apenas 75 mil do mesmo tipo de processo nos Estados Unidos, por exemplo. 

Por essa razão é importante saber se prevenir contra esses litígios judiciais. Neste artigo, você encontrará as 5 melhores estratégias para evitá-los. Confira!

1. Escolha bem seus funcionários

A má escolha dos colaboradores pode se dar pela falta de candidatos qualificados ou de um processo seletivo bem trabalhado. Entretanto, optar por funcionários que desejam se manter e crescer dentro da empresa é fundamental para evitar um processo trabalhista.

Faça entrevistas, cheque o histórico na carteira de trabalho e tenha paciência! A pressa nesse momento poderá gerar gastos com passivos trabalhistas excepcionalmente altos.

2. Trate seus funcionários com o devido respeito

Muitos funcionários ajuízam ações trabalhistas pela falta de respeito ou assédio moral que sofriam dentro da empresa. Para solucionar esse problema é simples: basta tratá-los com a devida dignidade e moral.

Porém, lembre-se que você é o chefe e seus colaboradores são subordinados e você. Por isso, o controle sobre seus ofícios devem ser exercidos! O ideal é que você encontre o ponto de equilíbrio nos seus comandos, emanando ordens e, ao mesmo tempo, mantendo o respeito perante eles.

Para cobrar metas de difícil alcance, exigir mais esforço e reduzir a ociosidade no trabalho, é preciso orientar os gestores, substituindo gritos ou ridicularizações por feedbacks construtivos e pela conscientização de suas obrigações dentro da empresa.

3. Cumpra os ditames legais

Os encargos trabalhistas a serem pagos na demissão podem ser onerosos, entretanto, a falta do cumprimento da legislação do trabalho poderá gerar passivos ainda mais custosos. Assim, é importante saber que, além da CLT, é preciso estudar as normas de segurança e as convenções trabalhistas de cada categoria de trabalho.

Na busca pela redução de gastos, os empregadores podem investigar maneiras de reduzir os direitos trabalhistas na empresa. Mas, atualmente, o acesso à informação está mais fácil e objetivo, bastando poucos cliques para que os colaboradores entendam quais são as suas exatas garantias.

E, após o desligamento, caso encontre irregularidades, a primeira ação do ex-funcionário poderá ser a procura de um advogado para reaver o que é devido e requerer elevadas indenizações acompanhadas de multas.

4. Monitore o ambiente de trabalho

Inúmeros acontecimentos dentro do ambiente de trabalho poderão ocasionar problemas judiciais à organização. Alguns deles são as práticas de assédios morais ou sexuais ocorridos entre os funcionários, gerentes, supervisores e administradores.

Outros riscos são acidentes de trabalho e atividades insalubres, ocasionando danos à saúde e integridade física do trabalhador que não estejam utilizando os equipamentos de proteção individual adequados.

Para evitar esses problemas, supervisione e monitore o devido cumprimento da legislação e normas de segurança por todos os envolvidos, além da correta execução do trabalho e a convivência saudável e respeitosa no ambiente de trabalho.

5. Invista na prevenção

No Brasil é comum buscar a solução para os problemas somente após as suas ocorrências. Esse é um grande erro cometido pelos administradores, pois os fatos que geram passivos trabalhistas já ocorreram.

Por essa razão a prevenção é o elemento principal para evitar litígios judiciais. A precaução contra infortúnios no trabalho consiste na:

  • capacitação dos colaboradores para executar suas atividades de forma segura e efetiva;
  • resguardo à saúde ocupacional;
  • adequação às normas de segurança do trabalho;
  • perícia técnica; 
  • soluções de higiene ocupacional.

Ao seguir essas dicas, você conseguirá se prevenir contra uma grande quantidade de despesas decorrentes de um processo trabalhista, assegurando o constante faturamento e o desenvolvimento saudável da empresa.

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