Higiene Ocupacional

Saiba o que é adicional de insalubridade e quem tem direito!

Por - 5 de novembro de 2018

Seus colaboradores têm direito ao adicional de insalubridade? Se sua resposta for “não sei”, chegou o momento de descobrir. 

Algumas atividades podem colocar em risco a saúde e o bem-estar da sua equipe. Por essa razão, na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), mais precisamente nos artigos 189 a 197, existe um regulamento para o pagamento de uma taxa extra no salário de quem trabalha nessas condições.

Veja abaixo quais são as principais características do adicional de insalubridade e descubra quem tem direto a esse benefício. Boa leitura!

Qual a diferença entre o adicional de insalubridade e de periculosidade?

Antes de tudo, é muito importante saber diferenciar esses dois termos, pois muitos gestores acham que eles têm o mesmo significado. O primeiro compete à exposição direta e constante a agentes potencialmente nocivos à integridade física do trabalhador.

Enquanto isso, o adicional de periculosidade é uma quantia destinada para profissionais expostos a situações de risco que podem causar acidentes e morte no local de trabalho. Ele é pago para quem trabalha com materiais explosivos, energia elétrica, substâncias inflamáveis, radioativas, bem como para motociclistas e para aqueles que estão sujeitos a roubos e outras espécies de violência física, como vigilantes e seguranças.

Quem tem direito ao adicional de insalubridade?

Existem critérios que definem quais são as condições ou agentes insalubres. Eles também determinam a intensidade e o período de exposição que são apontados como toleráveis. Tudo isso está prescrito na NR15 e em seus respectivos anexos. Os agentes insalubres são:

  • calor ou frio;

  • ruído contínuo ou de impacto;

  • condições hiperbáricas (funções referentes a mergulho e exploração/manutenção subterrânea);

  • radiações ionizantes e não-ionizantes;

  • vibrações;

  • agentes químicos e biológicos;

  • poeiras minerais;

  • umidade.

No entanto, vale mencionar que nem todos os colaboradores que estão expostos a esses agentes receberão o adicional de insalubridade. Isso porque a NR15 dispõe um anexo para cada um dos cenários mencionados, determinando o nível permitido e quando ele é ultrapassado.

Por exemplo, um funcionário pode ficar até 4 horas em um setor que emite ruídos de 90 decibéis sem ganhar o adicional, em decorrência do Limite de Tolerância estipulado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), bem como o Tempo de Exposição com relação à jornada de trabalho. 

Contudo, se a intensidade do som e/ou o tempo forem superiores, ele já tem o direto à remuneração. Outro exemplo são os produtos químicos. Alguns tipos, como os materiais com alta concentração de mercúrio, geram um adicional de insalubridade sem considerar o período de exposição.

Como calcular o adicional de insalubridade?

O cálculo desse tipo de remuneração é feito com base no salário-mínimo e de acordo com os níveis de exposição de cada agente de risco:

  • grau mínimo: 10% de acréscimo no salário;

  • grau médio: 20% de acréscimo no salário;

  • grau máximo: 40% de acréscimo no salário.

Vamos ver um exemplo de cálculo de insalubridade para um funcionário de uma empresa que trabalha em um setor de grau médio:

  • salário-mínimo (R$954);

  • trabalhador foi admitido em 01/03/2018 e trabalhou até 30/06/2018;

  • período: 4 meses.

Cada mês deverá ter um acréscimo salarial de R$190,80, equivalente a 20% do salário-mínimo, totalizando R$763,20 no período.

É preciso considerar que o papel da empresa vai além desses pagamentos. Existem práticas que ajudam a proteger o empregado dos perigos de um ambiente hostil. Um bom exemplo é o uso de equipamentos de proteção individual e coletivos que também são previstos nas NR’s trabalhistas. Sem contar a necessidade de investir em treinamentos de segurança do trabalho.

O ideal para se encaixar nessas normas é buscar auxílio de uma empresa especializada para fazer um Laudo de Insalubridade e Periculosidade. A Prevent Work conta com uma equipe de especialistas disposta a elaborar esse documento, tirar dúvidas e dar mais informações a respeito desse e de outros assuntos relacionados.

Esperamos que este artigo o tenha ajudado a compreender um pouco mais sobre o adicional de insalubridade. Com a implementação de medidas de controle de riscos efetivas, é perfeitamente possível eliminar esse tipo de remuneração. Assim, você otimiza as medidas de segurança e reduz custos.

Aproveite o gancho desta leitura e saiba como prevenir sua empresa de processos trabalhistas!

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