Segurança do Trabalho

Você sabe o que é periculosidade? Entenda agora!

Por - 10 de setembro de 2018
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Você já deve ter ouvido a respeito da periculosidade no trabalho e que algumas atividades são consideradas mais perigosas que outras. E isso acaba impactando em uma série de cuidados e regras para os empregadores.

Descuidar dessas normas pode trazer complicações e consequências para uma empresa, prejudicando suas atividades e até mesmo gerando ônus financeiro em alguns casos.

Neste post, vamos falar um pouco mais sobre o que é periculosidade, quais são as principais atividades consideradas perigosas e o que deve ser feito, em termos legais, caso a sua empresa execute alguma dessas atividades. Continue conosco e confira!

O que é periculosidade?

Nem todas as atividades dentro de uma empresa são totalmente seguras para a saúde do trabalhador. Determinados trabalhos podem causar uma ameaça direta ou indireta a integridade física do profissional.

A expressão periculosidade é derivada da palavra perigo e é comumente agregada às atividades que possam trazer qualquer risco para a saúde do trabalhador, sendo diretamente responsável por um abono de caráter indenizatório a ser adicionado a sua remuneração final.

De acordo com o artigo 193 da CLT, a atividade considerada perigosa depende da natureza do trabalho, o método utilizado durante a realização das tarefas e o tempo de exposição do agente.

Quais são as principais atividades perigosas?

Mesmo que existam diversas atividades consideradas como perigosas, não é qualquer trabalho que se encaixa nesse quesito. É preciso constar em uma lista divulgada pelo Ministério do Trabalho e que leva em consideração diversos pontos. Para ser considerada uma atividade de risco ela deve se encaixar nas seguintes áreas:

  • atividade com produtos inflamáveis;

  • atividade com produtos explosivos;

  • atividade com radiações ionizantes ou outras substâncias radioativas;

  • atividade ligada à energia elétrica;

  • atividade exposta à violência física e roubos;

  • atividade que exija emprego de motocicleta.

Todas as atividades consideradas como perigosas estão listadas na regulamentação NR 16, expedida pelo Ministério do Trabalho. Para verificar se a sua empresa realiza qualquer uma delas, basta consultar o documento.

Como funciona o adicional de periculosidade?

O adicional de periculosidade é um abono a ser pago pelo empregador ao trabalhador por conta da situação de risco em que ele se encontra ao desenvolver determinada atividade considerada perigosa. O adicional de periculosidade é de 30% sobre o salário-base do trabalhador, sem levar em conta qualquer gratificação, sendo um direito assegurado pelo § 1 do artigo 193 da CLT.

No entanto, muitas empresas não são obrigadas ou não tem as condições de ambiente que as obriguem a realizar o pagamento desse adicional aos seus funcionários, sendo possível realizar uma perícia técnica para realizar uma avaliação sobre a necessidade ou não de repassar o adicional.

Esse trabalho é uma das soluções ofertadas por empresas especializadas em prover consultoria em segurança do trabalho. Dessa forma, é possível verificar quem realmente tem direito dentro da empresa e evitar pagamentos indevidos. Assim como o adicional de periculosidade, os funcionários têm diversos outros direitos que devem ser muito bem observados pelas empresas para evitar sanções por parte do governo e processos indesejados.

Para isso, é sempre importante conhecer muito bem as leis e normas trabalhistas e contar com uma consultoria como a Prevent Work, que tem profissionais habilitados para geração do LTIP, Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade exigido nesses casos.

Ficou com alguma dúvida? Deixe um comentário neste post que nossos consultores terão o maior prazer em ajudar você!

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